Na semana passada, a Anahp esteve reunida com a Quinta Diretoria da Anvisa para tratar da RDC 845, que dispõe sobre o programa de certificação da Agência no módulo complementar do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), da Receita Federal. O objetivo foi debater possíveis caminhos para enquadrar os hospitais no programa que, ao qualificar fornecedores, visa a dar mais celeridade nos processos de importação de produtos – o que se dá por meio da redução do prazo de liberação após a chegada no Brasil.
Mas, além de ir em busca desse benefício em si, a preocupação do setor hospitalar é que, não podendo fazer parte do programa, os hospitais acabem prejudicados no processo. “Se as empresas elegíveis já começarem a ter acesso ao benefício e nós não tivermos a oportunidade de também buscar conformidade para fazer parte, nossos processos de liberação acabarão sempre por último”, explica Leonisa Obrusnik, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Relacionamento com Fornecedores da Anahp e diretora de Suprimentos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Segundo a diretora, a questão é que o programa tem exigido documentos que os hospitais, por sua natureza, não possuem. Um deles é o registro do produto que quem detém são os importadores; e o outro é o AFE – Autorização de Funcionamento, da Anvisa. “Essa é uma autorização que não é exigida pela Agência aos hospitais porque, no nosso caso, a autorização é por setor e não do hospital como um todo”, esclarece.
O pleito da Anahp é, então, que os documentos que os hospitais já possuem passem a ser elegíveis para o Programa OEA. Mas, além da tratativa com a Anvisa – da qual é esperado agora um posicionamento sobre o assunto –, é possível também buscar caminhos via Receita Federal. O próximo passo da Associação é avaliar, por meio do GT Relacionamento com Fornecedores, o que está sendo exigido e quais possíveis documentos, dentre os que os hospitais já possuem, podem servir para o programa. “Esse é um trabalho que precisamos fazer em conjunto”, finaliza Leonisa.
