Orientações para Declaração de Óbito de Pacientes Falecidos por Suspeita ou Confirmação de COVID-19

  • Segundo definição da Secretaria de Estado da Saúde (SES), NÃO serão realizadas autópsias por morte natural no período de pandemia (decreto 64880 e resolução SS-32 de 20/03/20) e, portanto, NENHUM óbito deverá ser encaminhados ao SVO.
  • Óbitos hospitalares deverão ser atestados pelo médico que atendeu, mesmo com curto período de internação.

1. ÓBITO DE CAUSA BEM DEFINIDA

a. Confirmados de COVID-19

  • Somente aqueles com RT-PCR positivo para vírus SARS-CoV2
  • Utilizar CID-10 B34.2
Óbito de causa bem definida

ATENÇÃO: tomografia com vidro fosco e quadro clínico, sem resultado positivo de RT-PCR NÃO confirmam diagnóstico.

b. Causa bem definida por outras etiologias

  • Preencher DO conforme rotina

2. ÓBITO DE CAUSA MAL DEFINIDA

a. Casos suspeitos de COVID-19

  • Suspeita clínica e/ou radiológica, mas sem confirmação laboratorial;
  • Casos com síndrome respiratória aguda grave sem diagnóstico etiológico;
  • Qualquer caso suspeito de COVID-19 sem confirmação:
    – Se não houver exame de COVID-19, coletar swab nasal post-mortem (até 24 horas após);
    – SEMPRE aplicar a autopsia verbal (explicação abaixo) e preencher a DO com as informações coletadas.
Óbito de causa mal definida

b. Casos não suspeitos de COVID-19

  • Casos em que o tempo de internação ou as informações disponíveis não permitem definir causa de óbito e não há suspeita de morte violenta;
  • Não encaminhar para SVO;
  • SEMPRE preencher formulário de autopsia verbal e DO.

O QUE MUDA?

  • Casos com causa de óbito sem etiologia definida, normalmente encaminhados para SVO, deverão ser ter preenchimento de autopsia verbal;
  • Autopsia verbal deve ser preenchida antes da DO e é documento oficial, substituindo o SVO.

O QUE NÃO MUDA?

  • Casos com causa de óbito bem definida – preencher a DO conforme rotina;
  • Casos com suspeita ou confirmação de morte violenta – encaminhar para IML.

AUTOPSIA VERBAL, O QUE É?

  • Autopsia verbal é um procedimento validado no Brasil e consiste em um questionário para ser preenchido a partir de respostas de familiar próximo do paciente (presencialmente ou por telefone em chamado gravada);
  • Objetivo é fornecer o máximo possível de informações que serão enviadas para secretaria de Saúde e avaliadas por médico e, assim, evitando-se o SVO dado o risco biológico associado a necropsia neste momento epidemiológico;
  • Ficha de autopsia verbal estará disponível na intranet para impressão e aplicação;
  • O formulário será digitalizado pelo SCIH para envio a SES;
  • O CREMESO está de acordo com a resolução SS 32 (http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=5596)