Acesso a Prontuário Médico Indevido – Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Prezado(a) Doutor(a),

O respeito ao sigilo médico é princípio fundamental da prática ética da Medicina.

Em seu capítulo IX, sobre sigilo profissional, artigo 73, o código de ética médica deixa claro que:

É vedado ao médico: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

A consulta de prontuário de paciente em cujo cuidado o médico não está envolvido, por qualquer motivo, independentemente da divulgação dos fatos descobertos, fere o direito do paciente ao controle de sua privacidade.

A Comissão de Ética Médica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz recomenda, pelas premissas expostas, que os médicos do corpo clínico evitem acesso a prontuário sem razão formal que o justifique.

Dr. Antonio Bastos da Silva Neto
Diretor Executivo Médico

Dr. Marcelo Oliveira dos Santos
Diretor Clínico

Dr. Érico Souza de Oliveira
Presidente da Comissão de Ética